Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Indenização por acidente com ambulância

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Omissão de recolhimento de ICMS. Parcelamento anterior à denúncia. Novação. Extinção da punibilidade.

Atentado violento ao pudor e tentativa de estupro. Pretendida absolvição. Palavra da vítima amparada pelas demais provas. Laudo de exame de corpo de delito.

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo